A força-tarefa do
Ministério Público que atua na Operação Lava Jato está estudando a
possibilidade de punir partidos políticos envolvidos no esquema de corrupção na
Petrobras. Segundo reportagem da Isto É, a proposta será enviada como anteprojeto de lei
ao Congresso Nacional. Até o momento o PP, o PMDB e o PT são os partidos com maior envolvimento no esquema de
desvio da estatal.
De acordo com a proposta do MP, partidos
políticos envolvidos no esquema de corrupção poderão ser responsabilizados com multa ou cancelamento
definitivo do registro. Os partidos podem ser multados com valor entre 10% e
40% dos repasses do fundo partidário relativos ao exercício no qual ocorreu o
crime e podem ainda ser suspensos do recebimento de repasses do fundo.
Ainda de acordo com a proposta, nos casos
de condutas de responsabilidade do diretório nacional, o partido poderá ser punido
com o cancelamento definitivo de seu registro. A responsabilização dos partidos
é objetiva, ou seja, não depende da comprovação de culpa na irregularidade.
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