A prestação de contas apresentada pelo
Partido dos Trabalhadores em 2009 foi parcialmente rejeitada pelo Tribunal
Superior Eleitoral por uso irregular do fundo partidário. A principal
irregularidade foi o uso de R$ 2,3 milhões do fundo partidário para pagar um
empréstimo com o Banco Rural. Este empréstimo foi considerado fictício pelo
Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do mensalão em 2012. Para os
ministros do STF, foram operações simuladas para tentar esconder o esquema de
desvio de recursos públicos e pagamento de propina a congressistas no inicio do
governo Lula.
O TSE rejeitou também as prestações de
contas do PSDB, PPS, PSOL, e PRTB. Ficou estabelecido que o PSDB devolverá aos
cofres públicos R$ 226 mil e ficará sem receber R$ 530,42 mil em repasse do
fundo partidário em 2015. O PPS
devolverá R$ 1,054 milhão e perderá um mês de repasse do fundo partidário. O
PSOL devolverá R$ 400 mil e o PRTB R$ 46 mil. O maior valor a ser ressarcido
aos cofres públicos é de R$ 4,9 milhões e cabe ao PT a devolução. Além disso, a
legenda ficará sem receber três parcelas mensais do fundo partidário este ano,
cerca de R$ 29 milhões.
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