O
que esperar de um país onde a presidente assina um decreto com o objetivo de
livrar o ex-presidente de seu partido de cumprir o restante da pena a qual foi
condenado? Nesta semana, Genoino,
condenado no processo do mensalão e atualmente preso em regime aberto, pediu ao
STF a extinção de sua pena. É isto mesmo! O condenado pediu ao Supremo que
perdoe sua dívida com a sociedade.
A defesa se baseia no indulto de Natal
assinado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado. O decreto prevê perdão
aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde
que faltem até 8 anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter
cumprido ao menos um quarto da pena, não ser reincidente e ter tido bom
comportamento na prisão.
O decreto não gera efeito automático e
precisa da análise do juiz responsável pela execução penal, que tem que
verificar se as condições foram cumpridas. A decisão caberá a Luís Roberto Barroso
que poderá pedir parecer do PGR. Caso o pedido seja atendido Genoino, além de
ex-presidente do PT, será ex-mensaleiro, ex-ladrão, ex- comunista... Será?
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