quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Genoíno pede extinção de sua pena ao STF


      O que esperar de um país onde a presidente assina um decreto com o objetivo de livrar o ex-presidente de seu partido de cumprir o restante da pena a qual foi condenado?  Nesta semana, Genoino, condenado no processo do mensalão e atualmente preso em regime aberto, pediu ao STF a extinção de sua pena. É isto mesmo! O condenado pediu ao Supremo que perdoe sua dívida com a sociedade.
      
      A defesa se baseia no indulto de Natal assinado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado. O decreto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até 8 anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, não ser reincidente e ter tido bom comportamento na prisão.
      
      O decreto não gera efeito automático e precisa da análise do juiz responsável pela execução penal, que tem que verificar se as condições foram cumpridas. A decisão caberá a Luís Roberto Barroso que poderá pedir parecer do PGR. Caso o pedido seja atendido Genoino, além de ex-presidente do PT, será ex-mensaleiro, ex-ladrão, ex- comunista... Será?

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